Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal institucional do Centro Estadual de Educação Profissional de Assaí (CEEP Assaí). Ao acessar este portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui estabelecidas.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, recomenda-se que não utilize os serviços e funcionalidades disponibilizados neste portal.
1. Finalidade do portal
O portal do CEEP Assaí tem como finalidade a divulgação de informações institucionais, a prestação de serviços educacionais, o acesso a sistemas acadêmicos e administrativos e a comunicação entre a instituição e seus usuários.
2. Condições de acesso
O acesso às áreas públicas do portal é livre. Algumas funcionalidades podem exigir autenticação, sendo de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas sempre que necessário.
3. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a:
- Utilizar o sistema de forma ética e responsável
- Não praticar atos ilícitos ou que violem a legislação vigente
- Não comprometer a segurança ou a integridade do sistema
- Respeitar as normas institucionais do CEEP Assaí
4. Responsabilidades do CEEP Assaí
O CEEP Assaí envida esforços para manter o portal atualizado, seguro e disponível, porém não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos ou de manutenção necessária.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais institucionais, é de propriedade do CEEP Assaí ou utilizado mediante autorização, sendo vedada sua reprodução sem consentimento prévio, salvo nos casos permitidos por lei.
6. Uso indevido
É expressamente proibido o uso do portal para fins que possam causar danos à instituição, a outros usuários ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando, a tentativas de acesso não autorizado, disseminação de conteúdo malicioso ou violação de sistemas.
7. Alterações dos termos
O CEEP Assaí reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a atualização legal, técnica ou institucional. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no portal.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelas normas aplicáveis à administração pública e à educação.
Última atualização: 2026